Um em cada dois brasileiros pode comprar veículos com isenção de impostos e não sabe
Idosos e pessoas com doenças graves podem ter direito a isenção de imposto na compra de veículos 0KM
Especialista explica que nem a idade avançada e nem as patologias dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas
Talvez você já saiba que as “Pessoas com Deficiência” têm direito garantido à isenção de impostos na compra do carro 0 km. A isenção (de IPI e ICMS) vale para carros nacionais ou fabricados no Mercosul, com valor máximo até R$ 70.000. Além do ICMS e do IPI, as Pessoas com Deficiência ainda têm o direito de isenção do IOF na primeira compra financiada e ficam livres do pagamento do IPVA na maioria dos estados.
Em algumas cidades, como São Paulo também ficam livres do rodízio. Vale lembrar que os familiares (responsáveis legais) de pessoas com deficiência também são beneficiados. Hoje, tanto as PcD (Pessoas com Deficiência) que dirigem seus próprios carros (chamados de condutores), como aqueles que precisam ser transportados e que não dirigem (chamados de não condutores), também têm isenção. Alguns exemplos são: pessoas com síndrome de down, autistas, paralisados cerebrais e até cegos (mesmo que menores de idade através de seus responsáveis).
O que quase ninguém sabe é que boa parte da população brasileira também tem esse mesmo direito. Alguns exemplos comuns que podem ter o benefício da isenção, assim como as pessoas com deficiência, são: idosos, pessoas com câncer, HIV positivo, hepatite C, hemofílicos, ostomizados, Parkinson, pessoas com problemas graves de coluna, diabetes, Ler/Dort, túnel do carpo e muitas outras patologias. “É bom deixar claro que não é a idade avançada nem as patologias que dão direito à isenção e sim as sequelas motoras que elas podem causar às pessoas, deixando-as com sua mobilidade reduzida”, explica Rodrigo Rosso, criador e fundador da feira Reatech e da Mobility & Show, e presidente da Abridef (Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência).
O caminho para obter mais informações é burocrático, porém o percentual de isenção e os benefícios são vantajosos. Quem vai dizer se o cidadão tem mesmo direito ou não à isenção é um médico credenciado do Detran através de um laudo. Hoje estima-se que pelo menos 1 em cada 2 brasileiros “pode” ter direito à isenção e não sabe.
Para auxiliar e tirar dúvidas a respeito de quem tem direito e o passo a passo para o pedido de isenção, será realizada, com entrada, estacionamento e atendimento gratuito, a terceira edição da Mobility & Show São Paulo nos dias 15, 16 e 17 de setembro no Campo de Marte. Na feira, estarão presentes as principais montadoras com vários modelos e marcas de veículos para test-drive, despachantes, adaptadoras de veículos, autoescolas e tudo que é necessário para que a pessoa tenha todas as informações num mesmo local e tudo sem nenhum custo. “A ideia é prestar um serviço de informação e conscientização da sociedade sobre seus direitos”, afirma Rodrigo.
Ana Carolina de Freitas
Comentários